O Exmo. Revmo. Dom Francisco de Oliveira Vidal, Bispo Diocesano de Alagoinhas, anunciou com grande alegria a nomeação do Rev. Pe. Danilo Leal de Souza para o cargo de Juiz do Tribunal Eclesiástico Arquidiocesano e de Apelação de Salvador. A nomeação foi concedida pelo Cardeal Dom Sergio da Rocha, Arcebispo Metropolitano de Salvador e Primaz do Brasil.

Dom Francisco Vidal expressou sua satisfação com a nomeação:
“É com imensa alegria que vemos nosso clero assumindo responsabilidades tão importantes para justiça eclesiástica da Igreja. Que o Rev. Pe. Danilo possa exercer essa missão com sabedoria, compromisso e dedicação, guiado sempre pelo Espírito Santo.”

O Que Faz um Juiz do Tribunal Eclesiástico?

O Tribunal Eclesiástico é o órgão da Igreja Católica responsável por administrar a justiça canônica e orientar os fiéis em questões que exigem um tratamento judicial, conforme o Código de Direito Canônico. Sua função é essencial para a resolução de conflitos e litígios, bem como para a declaração de fatos jurídicos no âmbito da Igreja.

O Tribunal, que existe em nível diocesano e arquidiocesano (como o de Salvador), lida com uma variedade de causas, sendo as mais conhecidas:

• Causas de Nulidade Matrimonial: A grande maioria dos processos se concentra em determinar se um casamento, celebrado sob a forma canônica, foi válido ou nulo desde o início, e não em dissolver um matrimônio válido.
• Causas Contenciosas: Litígios e conflitos entre fiéis ou entidades eclesiásticas.
• Causas Penais: Julgamentos de faltas e crimes contra a lei canônica, envolvendo membros do clero e, em alguns casos, leigos.

A Diocese de Alagoinhas e toda a comunidade de fé elevam preces a Deus, rogando que o Padre Danilo Leal de Souza seja iluminado com sabedoria e discernimento no exercício de sua nova e importante missão.